29 Resultado da Solicitação 0004406-16.2013.8.26.0291 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 Requerido:T. C. A. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004405-31.2013.8.26.0291 Nº ORDEM:03.01.2013/000505 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERENTE:SUENI DALVA DONADON HOMEM ADVOGADO:150163/SP - MARCO ANTONIO COLENCI Requerido:UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “J
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 641 Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) 111 - 0004068-42.2013.8.26.0291 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: José Elidio Homem - Recorrido: Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 1
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 573 honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0002717-34.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002717) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 633 MATÉRIA DE DIREITO E O QUANTUM DEVIDO PODE SER ALCANÇADO POR MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. LEGITIMIDADE DA FAZENDA PÚBLICA RECONHECIDA. COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE SISTEMA MONETÁRIO CABENTE À UNIÃO, SENDO OBRIGATÓRIA A OBSERVÂNCIA DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.880/94 PELOS ENTES FEDERATIVOS DIREITO
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 796 Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0004401-91.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004401) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Pepe - Universidade Estadual Pau
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 738 SP) Processo 0002412-50.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002412) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos.Tendo em vista o diferimento do recolhimento das custas de preparo para o final do processo, intime-s
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 686 (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0002409-95.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002409) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ligia Maria de Laurentiz - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos. Intimese a Universidad
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 616 Processo 0002619-15.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Edson Luis Piffer - Posto isso, julgo improcedente a ação, deixando de dispor sobre custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 595 209680/SP) Processo 0002410-80.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002410) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Rita de Cassia Panizzi - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Intime-se a parte autora a apresentar impugnação à contestação no prazo le
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 746 autos, para que providencie o devido recolhimento do valor calculado às fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0002714-79.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002714) - Procediment