Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 24 seObservando a regra de transição firmada no Recurso Extraordinário nº 631.240/MG, (...)devendo a parte autora ser intimada para dar entrada no processo adminsitrativo, em 30 dias, sob pena de extinção da demanda 00357 Processo: 0002735-07.2015.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BERENICE CAVALCANTE MATIAS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 38 00633 Processo: 0000495-71.2016.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: T. S. A. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento,dia 18/12/19,as 14:00 horas. 00634 Processo: 0000673-15.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO GOMES SALES ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Se

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00405 Processo: 0001056-51.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REU: JOANNA RAPHAELA MELO FERREIRA ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: Intime-seo advogado dosacusados para ciencia da expedicao das carta precatorias de nºs 64(Comarca do Rio de

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 35º) Apelação Criminal nº 0000554-67.2015.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ (Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/PB nº 7.450). Apelada: Justiça Pública. 36º) Apelação Criminal nº 0000593-90.2015.

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00850 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CLEBE PAULO DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Sentenca conde

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00532 Processo: 0001165-52.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE SAO JOA

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 18 VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00333 Processo: 0000847-35.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO DE LIMA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no praz

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25/05/2017 as 10:00hs. 01054 Processo: 0001003-25.2014.815.0351 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 37 SAO JOSE DE PIRANHAS SOLANEA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01017 Processo: 0000109-17.2015.815.0221 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES MARCULINO DE SOUSA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVista a autora para promover o andamento e tomar ciencia do despacho

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 36 00881 Processo: 0002691-56.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVIO DE SOUSA ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 023018PE ADRIANO NERI DA SILVA , 032712PE ELIZABETH DA SILVA DIAS ARAUJO , 034453PE ANTHONY BARBOSA MOURA. AUTOR: MARIA JEANE DE FRANCA SILVA ADVOGADO: 023018PE ADRIANO NERI DA SILVA , 032712PE ELIZABETH DA SILVA DIAS ARAUJO , 034453P