Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 703 deste cumprimento de sentença, impugnar a execução. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP) Processo 0004804-31.2020.8.26.0286 (processo principal 0500557-33.2009.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 809 Processo 0004807-83.2020.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Vistos. 1. Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1514/2019, intime-se o interessado para que preencha e apresente, por meio de peticionamento eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1068 julgado: (...) Não há que se falar em ausência de fundamentação na r. decisão proferida, uma vez que o Douto magistrado de primeiro grau justificou sua determinação, conforme se extrai da cópia acostada à fl. 15/16. Realmente, evidenciada em tese a periculosidade do paciente, diante da natureza dos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1034 o credor requerendo a expedição de oficio requisitório exclusivamente por meio de incidente processual eletrônico, devidamente instruído com a planilha de cálculos homologada, a ser distribuído a partir destes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1668 a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária, nos termos do Estatuto do Idoso. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à En