Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEREIRA BARRETO EM 18/12/2013 PROCESSO :0005071-73.2013.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Roberto Ortega Topam ADVOGADO : 321224/SP - Walt Disney da Silva REQDA : Fazenda do Municipio de Pereira

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 São Paulo, Ano XI - Edição 2651 60 Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado – Processo nº 1001912-62.2016.8.26.0581, a LAURINDO BEGNARDI SEDANO, matricula nº 317.841-A, Oficial de Justiça, a partir de 15.09.2011 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 110 Gonçalves Santos - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Cirene de Souza Paya Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP) 97 - 0004072-23.2013.8.26.0439 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 372 Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) Nº 0003949-25.2013.8.26.0439 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Aparecida Donizeti Camara - Vistos etc, Mantenho a decisão de fls. 109/110, por seus próprios e jurídicos fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 210 publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 228 com o V. Acórdão proferido pela Turma Recursal local, interpôs o Recurso Extraordinário e o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. O Recurso Extraordinário teve seu seguimento negado, em juízo prévio de admissibilidade, conforme decisão de fls. 285/287, confirmada pela Turma Recursal no julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 188 autora a declaração de inexistência de relação jurídica quanto ao ICMS sobre a tarifa e encargos de uso de distribuição e de transmissão de energia. Idêntica questão está sendo debatida no RE nº 1.041.816, Relator Ministro Edson Fachin, que originou o Tema nº 956 - Inclusão da Tarifa de Uso do Sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2087 os próximos depósitos sejam efetuados diretamente na conta corrente da requerente, ou, que os levantamentos dos próximos depósitos sejam efetuados independente de despacho. 2. DEFIRO, expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de folhas 133, 146 e 151, em favor da requerente Márcia Mihisni Youssef;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 202 - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerida: Suzan Moreno de Souza Barreto - Vistos etc, Considerando a r. decisão monocrática proferida pela Juíza Relatora Exma. Sra. Dra. Simone Viegas de Moraes Leme, da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais, no Pedido de Uniformiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 230 (fls. 176/185), aguarde-se o julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000016-26.2016.8.26.9044, interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 111). Int. Andradina, 03 de outubro de 2017. - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro