Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 AUTOR : J.P. INDICIADO : M.P.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005087-81.2014.8.26.0539 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1729/2014 - (RDO) - Santa Cruz do Rio Pardo AUTOR : J.P. INDICIADO : O.J.R.J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001445-03.2014.8.26.0539 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 009/2014 - Sao Pedro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 IP : 426/2014 - Santa Cruz do Rio Pardo AUTOR : J.P. DECLARANTE : I.M.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005031-48.2014.8.26.0539 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 425/2014 - Santa Cruz do Rio Pardo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.T.L. VARA:3ª VARA PROCESSO :0005085-14.2014.8.26.0539 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1785 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Wanderson Fabricio de Carvalho VARA:1ª VARA PROCESSO :0008777-66.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000107-40.2014.8.26.0071 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Bauru - Bauru-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL ROQUE VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 117 0037424-18.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022475-47.2009.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Michael Wilson Oliveira Santos; 0037427-70.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1519 0004422-93.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos - Apelante: Ingridy Suelen Cipola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Maria Longo (OAB: 334500/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 0004560-55.2015.8.26.0229 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 181 Sander Silva; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); 2208499-67.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 515 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0027684-70.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Rancharia; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004188-09.2009.8.26.0491; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Douglas Reinaldo; De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2941 Nº 0003630-42.2014.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Flavio Gomes De Souza Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo para reduzir a sanção do recorrente a 2 anos e 6 meses de reclusão, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1365 do Estado de São Paulo - Agravante: Gilberto Prates Pereira - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - Liberdade DESPACHO Nº 000011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1367 no caso de foro por prerrogativa de função) no sentido da culpabilidade do agente. É necessário conferir ao art. 5º, LVII a interpretação mais condizente com as exigências da ordem constitucional no sentido de garantir a efetividade da lei penal, em prol dos bens jurídicos que ela visa resguardar, tais como a vida e a integ