28 Resultado da Solicitação 0005101-53.2015.8.26.0564 - em: 17/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 715 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005031-37.2016.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Hort
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 103 0045572-86.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001518-28.2009.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Luiz Ricardo Tardivo de Lima; 0045573-71.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Exe
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2200 0005101-53.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Willian Campos Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Reinaldo Costa Castro - Apelado: Ministério Público
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 365 do Júri/Execuções; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005101-53.2015.8.26.0564; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Reinaldo Costa Castro; Advogado: Winallan Junio Lopes da Silva (OAB: 361968/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1502664-78.2017.8.26.0536
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2200 0005101-53.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Willian Campos Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Reinaldo Costa Castro - Apelado: Ministério Público
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 364 0001327-07.2017.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001327-07.2017.8.26.0544; Assunto: Roubo M
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 507 0045559-87.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara Judicial; 0005546-76.2007.8.26.0459; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Doraci Gomes Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 364 0001327-07.2017.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001327-07.2017.8.26.0544; Assunto: Roubo M
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 365 do Júri/Execuções; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005101-53.2015.8.26.0564; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Reinaldo Costa Castro; Advogado: Winallan Junio Lopes da Silva (OAB: 361968/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1502664-78.2017.8.26.0536
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2200 0005101-53.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Willian Campos Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Reinaldo Costa Castro - Apelado: Ministério Público