Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 9000448-26.2016.8.26.0625 9001021-34.2015.8.26.0032 9002773-50.2016.8.26.0050 9002818-54.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 9000681-64.2016.8.26.0482 9002640-08.2016.8.26.0050 9002807-25.2016.8.26.0050 9002823-76.2016.8.26.0050 Apelação 0015846-92.2015.8.26.0564 Recurso em Sentido Estrito 0016266-33.2016.8.26.0477 Ao Des. Laerte Marrone Agravo de Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3204 CRIMINAL - ...A alegada inversão da ordem de inquirição de testemunhas não tem o condão de acarretar a nulidade processual, mormente, quando tais provas foram colhidas através de precatória, que, a teor do art. 222, § 1º do CPP, não suspenderá a instrução criminal... Apelação Criminal nº 2007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1519 0004422-93.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos - Apelante: Ingridy Suelen Cipola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Maria Longo (OAB: 334500/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 0004560-55.2015.8.26.0229 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 599 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004082-47.2013.8.26.0575; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0004082-47.2013.8.26.0575; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Valdinei Domingos Batista; Advogado: Thiago Junqueira Possebon (OAB: 225900/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2650 do feito. (60 dias) - ADV: MARCELO PICCINI (OAB 209653/SP), LUIS CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 298426/SP) Processo 0001471-70.2015.8.26.0634 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.O.N. - R.N. - Cientificá-los da data da audiência designada na carta precatória número 009116000364-5 da comarca de Bueno Brandã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2678 Processo 1000972-06.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - H.T.O. - Vista à defesa - ADV: JOSÉ GONÇALVES GUERRERO (OAB 457113/SP) Processo 1001105-75.2022.8.26.0502 - Pedido de Providências - Permissão de saída - Leonardo Bittencourt de Alencar Vista à defesa - ADV: ELIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2424 meio hábil, a insuficiência de recursos apta a ensejar o deferimento do benefício da justiça gratuita, bem como atenda as formalidades legais que são requisitos para o pedido. Neste sentido, as jurisprudências a seguir colacionadas embasam tal posicionamento:ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justiça gratuita - Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1805 (OAB: 248184/SP) - Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP) - Jessica de Angelis Marins Silva (OAB: 317892/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000167-33.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Fábio Donato de Mesquita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 3058 do artigo 33, §2°, aliena “a” do Código Penal.Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (CP, art. 44) ou a concessão de suspensão condicional da pena (CP, art. 77), tendo em vista a quantidade da pena aplicada ao réu. Não havendo razões para decretar a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 3211 Processo 0003084-67.2011.8.26.0634 (634.01.2011.003084) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - R.M.S. - Autos desarquivados em cartório aguardando manifestação pelo prazo de 30 dias, quando então voltarão ao arquivo. - ADV: RENATA