Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 559 VISTA Nº 0005446-91.2004.8.26.0309/50000 (990.10.060239-0/50000) - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: Miguel Marquetti Indústrias Gráficas Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) Embargado(s) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso especial, no prazo de 15(quinze) dias. - Advs: ALEXANDRE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 528 Balnearia de Peruibe - Embargado: Rosalina Pereira Lopes Peruibe Me - Despacho Embargos de Declaração Processo nº 0005210-44.1998.8.26.0441/50000 Relator(a): Francisco Olavo Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Vistos, À mesa para julgamento com o voto nº 4519. São Paulo, 31 de março de 2011. Francisco Olavo Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1426 intercorrente. Nesse sentido: REsp. 1.305.755/MG, Rel. Min. CASTRO MEIRA, DJe 10.05.2012; AgRg no REsp. 1.251.038/PR, Rel. Min. CESAR ASFOR ROCHA, DJe 17.04.2012, REsp. 1.245.730/MG, Rel. Min. CASTRO MEIRA, DJe 23.04.2012, AgRg no REsp. 1.208.833/MG, Rel. Min. CASTRO MEIRA, DJe 03.08.2012 e EDcl nos EDcl no AgRg