Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 AUTOR : J.P. INFRATOR : J.B.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :0010676-22.2015.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.H.C.R. VARA:3ª VARA PROCESSO :0012232-59.2015.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 Recurso em Sentido Estrito 0000889-30.2012.8.26.0358 Ao Des. Laerte Marrone Agravo de Execução Penal 7000011-19.2016.8.26.0334 7004031-66.2016.8.26.0071 7005243-79.2016.8.26.0344 9000078-51.2016.8.26.0268 9000274-86.2016.8.26.0602 9002551-82.2016.8.26.0050 Apelação 0000011-15.2014.8.26.0624 0004065-06.2014.8.26.0533 0010170-13.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2394 VARA:3ª VARA PROCESSO :0005358-10.2015.8.26.0619 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 113/2015 - Taquaritinga AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.J.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005355-55.2015.8.26.0619 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 111/2015 - Taquaritinga AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.R.J.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1519 0004422-93.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos - Apelante: Ingridy Suelen Cipola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Maria Longo (OAB: 334500/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 0004560-55.2015.8.26.0229 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 759 dos Santos Teixeira (OAB: 215071/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005221-43.2014.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000522143.2014.8.26.0302; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Genival da Silva; Advogado: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas (OAB: 24336

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8475 mínimo. Vencido, em parte, o Revisor, Des. Poças Leitão, que declarará.Presente ao julgamento o Exmo. Dr. Benedicto Antonio Franco Silveira. - Advs: Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB: 12288/SP) - 9º Andar Nº 3006235-27.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Daniel da Silva Santos - Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2656 o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, através de sua Procuradoria Especializada, por meio dos endereços eletrônicos [email protected] e rafael.ramo - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP) Processo 1004376-42.2016.8.26.0619 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Edite Maria dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2559 Marília Bononi Francisco, DD. Promotora de Justiça da Comarca; Compareceu ainda a advogada Plantonista Dra. Luciana Marques de Araújo, OAB/SP 254335. Ausente a testemunha Carlos Roberto Ferreira. Ao final, pelo MM. Juiz foi decidido: “Em razão da ausência da testemunha, em que pese tenha sido devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2591 do Código Penal, Lei Federal nº 9.426/96 - Na fixação da pena no crime de roubo, com o advento da Lei n° 9.426/96, entende-se que o aumento de 1/3 até a metade deve ser dividido por cinco, de modo que, presente uma qualificadora, o aumento deve ser de 1/3, em se tratando de duas qualificadoras a eleva�