Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4173 Estadual através do Portal (Com. Conjunto 508/2018), se o caso. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP), CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP) Processo 0005832-44.2020.8.26.0606 (apensado ao processo 1006424-08.2019.8.26.0606) (processo principal 100642408.2019.8.26.0606) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3077 (novecentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Deverá o exequente atentar-se ao Comunicado SPI nº 64/2015 e DEPRE nº 394/2015, onde houve implantação de novo Sistema Digital de Precatório e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, devendo a solicitação de ofício requisitório ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2676 débitos de natureza não tributária. O entendimento acima exposto foi firmado no julgamento das Adis n° 4.357 e 4.425, quando se decidiu pela incidência da taxa de caderneta de poupança para os débitos de natureza não-tributária e pela não incidência desta nos débitos de natureza tributária, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3550 RELAÇÃO Nº 0023/2021 Processo 0002998-68.2020.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jeaine Cristina Gil PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Expeça-se respectivo MLE. Após o pagamento, deverá o Exequente informar o juízo acerca do recebimento. Desde já, em caso de confirmaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2823 Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Ciência ao interessado acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico, que será disponibilizado na conta informada. - ADV: DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP), DANIELE BASSO MEDEIROS DE FREITAS (OAB 302614/SP) Processo 0003932-26.2020.