Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 22 (PF-29º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0800895-43.2003.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. Agravada: Albelice de Freitas Carneiro. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2019: “ADIADO PARA PR�

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

72 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01854 Processo: 0015371-89.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HOTEL DO VALE LTDA ADVOGADO: 019242PB KENIO MARTINS SOUSA. Despacho: Intime-se o Dr. Kenio Martins para devolver ao cartório os autos supra referidos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 204/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01855 P

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 30 00340 Processo: 0123139-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO XAVIER CAVALCANTI ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Sentenca: Pedido julgado procedente cfe sentenca fls. 156/160. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00341 Proce

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00340 Processo: 0004125-29.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NORTEL NORDESTE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte interessada do deferimento do pedido de vista pelo prazo de cinco dias. 00341 Processo: 0005077-75.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE SALES ROD

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 00346 Processo: 0024622-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZA MARIA DE SOUZA RAMALHO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se a parte autora,para falar sobre a divergência existente entre o acordo homologado por este Juízo às fls. 167 e 183, cumprido às fls. 186, ea composição amigável que pretende executa

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 00448 Processo: 0019365-38.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ARREMATE CONFECCOES E COM LTDA Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da ação de execucao fiscal com base no art. 924, II, do CPC, e a condenou no pagamento de custas processuais. 00449 Processo: 0021035-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 44 POMBAL 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL/PB. P O R T A R I A N° 02/2018-GJC. OBJETO: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL DESÍDIA NO ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES EMANADAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, nos autos Pedidos de Providências CGJ n°. 0001318-38.2017.8.15.1001 e 0000375-84.2018.8.15.10

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 Meira Junior, Erika Lais Dos Santos Dias, Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Cicera Geane Da Costa Souto, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento. Processo: 0000504-52.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira Jun

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena ou medida imposta (acaso não providenciada no primeiro grau), após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos d