Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1644 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2021 Processo 0000049-90.2021.8.26.0071 (processo principal 1016373-17.2016.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Infração Administrativa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1727 caso venha a ser concedida apenas na sentença, em face do rito célere do mandado de segurança. Ademais, em princípio, os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade, até porque não houve, de plano, prova da ilegalidade praticada pela autoridade impetrada descrita na inicial, visto que o ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1238 Processo 0004869-60.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Walter Ramos Nogueira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Defiro o pedido de fls. 72 e suspendo o processo por 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1786 RELAÇÃO Nº 0272/2021 Processo 0000719-36.2018.8.26.0071/01 - Precatório - Tempo de Serviço - Rosângela Redondo Ribeiro - Vistos. Não procede a alegação da exequente às fls. 90/93, uma que os valores recebidos decorrem de revisão de enquadramento e, dessa forma a verba, embora tenha caráter alimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1217 partes acerca do trânsito em julgado no(a) Acórdão/Decisão proferido(a) em sede de Agravo de Instrumento de fls. 603/614. ADV: SINTIA SALMERON (OAB 297462/SP) Processo 1017324-69.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Eduardo Misson Rezende - Manifeste-se a parte autora em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1734 impetrante, sendo certo que o Estado está obrigado a obter recursos financeiros para viabilizar o atendimento médico, bem como distribuição dos itens descritos na inicial. Deste modo, se existe indicação para o uso dados materiais e insumos para o tratamento, não há fundamento legal para, com base em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1143 outro lado, deverá o exequente apresente planilha, nos termos do artigo 534 do CPC, para possibilitar o prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP) Processo 0005918-73.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Deicola Santos