23 Resultado da Solicitação 0006267-74.2021.8.26.0576 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1990 Processo 0006251-23.2021.8.26.0576 (processo principal 1004418-26.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Verificando que houve duplicidade na distribuição do prese
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2676 Processo 0000180-05.2021.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Paulo Cesar Morelli Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte autora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, pa
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2156 Medicina Social e Criminologia de São Paulo IMESC para as providências cabíveis no sentido de agendar a perícia deferida nos autos, em razão do excessivo decurso de prazo para o cumprimento da ordem, mesmo diante da situação de calamidade pública em que o país se encontra, sob pena de perecimento/pr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2657 de recursos. Ausência de documentos que demonstrem a alegada vulnerabilidade. Postulante casada, mas que não revelou a renda mensal familiar. Contratação de advogado particular. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2019208-38.2020.8.26.0000; Relator (a):Jonize Sacchi de Ol
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2257 RELAÇÃO Nº 0821/2021 Processo 0001050-50.2021.8.26.0576 (processo principal 1041781-42.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ivone Franzini Ceccato - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Ivone Franzini Ceccato contra a
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2040 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - À parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração retro opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, NCPC. Int. - ADV: E
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2931 RELAÇÃO Nº 0788/2021 Processo 0001913-40.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Provas - Carla Regina dos Santos - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/ extinção do feito, observando-se que se o dep
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2503 101599/SP), ROBERTO INOÉ (OAB 198574/SP), MARIA APARECIDA TARTAGLIA FILETO (OAB 134266/SP) Processo 0006267-74.2021.8.26.0576 (processo principal 1048605-17.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Vistos