23 Resultado da Solicitação 0006304-39.2020.8.26.0996 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 368 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010684-71.2021.8.26.0996; Assunto: Livramento condicional; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paul
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 331 0014118-68.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 657 o prazo para o envio das respostas aos ofícios encaminhados. Em termos de prosseguimento manifeste-se o exequente. - ADV: TATIANE GIMENES PEREIRA (OAB 275063/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP) Processo 0000661-02.2018.8.26.0534 (processo principal 1000077-15.2018.8.26.0534) - Cumprimento de sentença Rescis�
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 856 BARTOLI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0010731-45.2021.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: ANDERSON MARQUES DE ARAUJO; Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para manifestare
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 779 Paulo; Agravado: MARCOS ROBERTO DA SILVA SANTOS; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 623 vista ao digno representante do Ministério Público. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA (OAB 106058/SP), ALEXANDRE MARQUES LEITE (OAB 141945/SP), BRUNO SIQUEIRA GALVÃO DE FRANÇA CARVALHO (OAB 284819/SP), ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA PENA (OAB 309730/SP), RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 678 do animus domini; 15-Em caso de usucapião especial, descrição sobre o atendimento do requisito quanto aos limites de área, trazendo aos autos certidão comprobatória de inexistência de propriedade de outros imóveis E declaração de próprio punho e sob as penas da lei, enunciada por cada autor separa
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 852 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0780/2022 Processo 0000098-71.2019.8.26.0534 (processo principal 1000072-27.2017.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Perda ou Modificação de Guarda - A.P. - C.O.S. - Vistos. Fls. 269: Ab