Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 366 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502004-04.2019.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RODRIGO DA SILVA e outro; Advogada: Ana Beatriz de Castro Laudino (OAB: 447792/SP); Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 777 VAZ DE ALMEIDA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0006508-60.2022.8.26.0496; Livramento condicional; Agravante: José Aparecido de Souza; Advogada: Juliana Araújo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público); Def.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2614 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: Jefferson Osnir Ribeiro da Silva - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Conheceram em parte e, na parte conhecida, INDEFERIRAM o pedido de revisão. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 292 seus próprios fundamentos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0006539-80.2022.8.26.0496 (processo principal 0005612-90.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Klever Alexis Pego - Recebo o recurso de agravo de execução interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 318 do cálculo de penas ao sentenciado DIEGO OLIVEIRA DIVINO, MTR: 1283479, RG: 42.744.467, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP) Processo 0006013-03.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL FERR