Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 3097 RELAÇÃO Nº 0052/2017 Processo 0000315-89.2016.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Herick Athaide de Sousa e outro - Vistos. Fls. 341/343; cadatre-se a defensora da FUNAP junto aos autos, intimando-a e informando que já houve determinação para expedição de guia de recolhimento provisória.Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 3189 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEL COSTA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2017 Processo 0000807-55.2016.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MOISES PEREIRA DIAMANTINE - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1770 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Carlos Alves Ferreira - Advogada: Renata Cardoso Conti (OAB: 255238/SP) (Defensor Dativo) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3395 Processo 0008308-94.2015.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - S.M.B.M. - - R.C.S. - Vistos.Aguardese o cumprimento das intimações expedidas às fls. 337 (Rodolfo) e fls. 350/351 (Sérgio) para os pagamentos das multas impostas na r. sentença.Após, tornem conclusos.Int. Ciência ao M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2870 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Marco Antônio Rodrigues Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U - Advs: Evandro Franco Libaneo (OAB: 210570/SP) - 4º Andar Nº 0006561-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2193 se a jurisprudência: “Prisão preventiva Garantia da ordem pública. “No conceito de ordem pública não se visa apenas prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas a acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça, em face da gravidade do crime e de sua repercussão. A conveniência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3819 GANHO LOLLI (OAB 355653/SP) Processo 1006726-37.2018.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.R. - - L.F.R. - - T.A.F.R. Vistos. Manifeste-se a autora no prazo legal sobre pesquisas realizadas junto aos sistemas Infojud e Renajud. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI (OAB 1929

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2660 terceira fase, não há causas de aumento ou de diminuição a serem reconhecidas. À míngua de causas modificativas outras, torno a pena definitiva em 11 meses e 20 dias de detenção. Nos termos do art. 33, §3º, do Código Penal, o regime de cumprimento da pena deve ser o semiaberto, tendo em vista a gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2192 e que se impõe. Dosimetria da pena Passo a dosar a pena, de acordo com o critério trifásico que informa o Código Penal: Na primeira fase da dosimetria da pena, observando os critérios do art. 59 do Código Penal, fixo a pena-base acima no mínimo legal, em 9 meses de detenção, já que o réu agiu com c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4061 REIS BENTO ingressou com Ação de Divórcio em face de WALTER DE JESUS BENTO FILHO sustentado em breve síntese que as partes casaram-se em 09 de setembro 2019 sob o regime da união parcial de bens, e que encontram-se separados de fato desde novembro de 2020, sem possibilidade de se reconciliarem. Afirma que n�