51 Resultado da Solicitação 0007065-75.2014.8.26.0642 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2401 ADVOGADO : 212696/SP - Ana Claudia Soares REQDO : Nextel Telecomunicações Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007057-98.2014.8.26.0642 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mônica Caroline de Oliveira Barreto REQDO : SKY BRASIL LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESP
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 588 0005262-25.2014.8.26.0297; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução Fiscal; 0005262-25.2014.8.26.0297; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1019 0005059-78.2016.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; 0005059-78.2016.8.26.0625; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: JOSIANE ESTER MARTINS (Justiça Gratuita); Advogada: Mary Rose Alves Freire (OAB: 57892/S
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1019 0005059-78.2016.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; 0005059-78.2016.8.26.0625; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: JOSIANE ESTER MARTINS (Justiça Gratuita); Advogada: Mary Rose Alves Freire (OAB: 57892/S
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1019 0005059-78.2016.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; 0005059-78.2016.8.26.0625; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: JOSIANE ESTER MARTINS (Justiça Gratuita); Advogada: Mary Rose Alves Freire (OAB: 57892/S
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1637 DESPACHO Nº 0007065-75.2014.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Isabel das Graças Gomes Apelado: Virgínia Pezente (Justiça Gratuita) - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - VOTO Nº 29105 (JV) APELAÇÃO CÍVEL nº 0007065-75.2014.8.26.0642 COMARCA :
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5815 de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 79/81 dos autos digitais que, em ação de obrigação de fazer em fase de cumprimento de sentença, acolheu a impugnação da FESP homologando a memória de cálculo de fls. 278/282, no importe de R$ 191.959,13. Não há pedido de efeito suspensivo. Desnecessárias informações d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 273 Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP); 0005634-21.2012.8.26.0595; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005634-21.2012.8.26.0595; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra N
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 273 Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP); 0005634-21.2012.8.26.0595; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005634-21.2012.8.26.0595; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra N
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 273 Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP); 0005634-21.2012.8.26.0595; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005634-21.2012.8.26.0595; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra N