Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1719 Processo 0005284-34.2017.8.26.0053 (processo principal 0010994-45.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Omar de Paula Anastacio - - Maria de Lourdes Ferreira - - Maria Helena Amaral - - Maria José dos Santos - - Neuton Casassa - - Octaydes Rodri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1341 RELAÇÃO Nº 0309/2018 Processo 0000056-78.2017.8.26.0053 (processo principal 0014361-09.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Jose Vicente - Vistos. Em consonância com o que dispõem os artigos 9.º e 437, § 1.º, ambos do novo CPC, determi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 1333 NETO (OAB 75667/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP) Processo 0004718-22.2016.8.26.0053 (processo principal 0116402-30.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Estado de São Paulo - Auto Posto Ema Ltda. - Vistos.1- Proceda-se ao bloqueio de contas e valores, via sistema BACEN-JUD.2Efetuado o bloqueio e transferên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1560 a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Solange Antonia Bonani de Lima - - Margarida Lygia Hilst Izar - - Clélia Lino - - Adalgilsa Camargo Cola Francisco - - Maria Amália Campana Contador - - Evani Tereza GrizzoMarangoni - Maria Rita da Silva Basso - - Bernadete de Lourdes Boleti Antoniassi -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1397 de fazer, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II- INTIME-SE a Municipalidade de São Paulo na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1754 (OAB 80779/SP) Processo 0006877-35.2016.8.26.0053 (processo principal 0115045-15.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Lourdes Calil Casseb - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O E. STF, em decisão da lavra do Min. Luiz Fux, nos au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1355 Fazenda Pública nas causas previdenciárias, deferiu “excepcionalmente efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, §1º, do CPC/2015 c/c o artigo 21, V, do RISTF”. Como consequência, e por uma questão de pragmatismo e praticidade, evita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1390 Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Petição retro: diga a exequente.Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1234 intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 5.034,12 (honorários) e R$ 1.252,59 (custas processuais). Em mesma oportunidade, deverá a executada ainda informar sobre DÉB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2149 embargos declaratórios uma vez que pretende ver reexaminada e decidida a controvérsia de acordo com sua tese. 2. Não há vício algum no acórdão que reitera a fundamentação constante na decisão monocrática, desde que a prestação jurisdicional seja dada na medida da pretensão deduzida. As alegações contidas no