Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000303-90.2016.815.0541. RECORRENTE: Companhia de Seguros Aliança do Brasil. ADVOGADO: Guilherme César Cavalcante Muniz da Silva (OAB/PE nº 31.132). RECORRIDA: Maria Aparecida Prudencio do Nascimento. ADVOGADA: Luciana Bernardino da Silva (OAB/PB nº 19.793) RECURSO ESPECIAL Nº 0000832-83.2016.815.0000. RECORRENTE: Inald

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Especial nº 0025989-79.2010.815.2001 - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS Procurador: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB – 4008) - Recorrido: Edézio José da Silva – Advogado: David Sarmento Câmara (OAB/PB – 11.227) e Luciana Raquel Ferreira de Freitas Câmara (OAB/ PB – 11.280)- De

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 3 PRECATÓRIO Nº 4000031-36.2015.815.0000. CREDOR(A): EDSON SATURNINO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: PAULO COSTA MAGALHÃES (OAB/PB Nº 6.248). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. PRECATÓRIO Nº 0000032-12.2003.815.0000. CREDOR(A): FERNANDO ALCIDES DA SILVA. ADVOGADO: WALTER

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00660 Processo: 0001716-32.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARGIN CONFECCOES LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento d

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 012191 - Pb • 27; Flavia Ferreira Portela 017673 - Pb • 34; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 36; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 11; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 54; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 22; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 36; Henrique Marcula Lima 007127 - Pe • 25; Ilo Iste

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 12 25º) Apelação Criminal nº 0000419-17.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: PEDRO CLEMENTINO DA COSTA (Adv.: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos, OAB/PB nº 7.483). Apelada: Justiça

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 00137 Processo: 0004126-22.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEDRO DE PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se acerca da obrigação de pagar,notadamente acerca da petição de fls.103/104,requerendo o que achar de

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 26 00418 Processo: 0004551-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEX PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. Despacho: Intime-se para fins de oferecer contrarrazoes ao recurso, no prazo legal. 00419 Processo: 0012476-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI RACHID ME

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 37 00402 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. B. V. ADVOGADO: 019864PB BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO , 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. REU: F. P. R. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: R. W. F. L. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATI

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 00639 Processo: 0004411-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR DOS SANTOS AMANCIO ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora acerca do acórdão proferido,paraas providências necessárias. P.I. 00640 Processo: 0006578-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ