Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0018709-23.2011.815.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB n° 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB n° 13.040). RECORRIDOS: Sebastiana Silvestre da Silva e outros. ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar (OAB/PB n

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00133 Processo: 0000726-06.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: JULIANA FERREIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00134 Processo: 000

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 26 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00188642120148152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Postalis – Instituto de Previdência Complementar. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB 13.719. Apelado(s): José Arimatéia de Souza. Advogado(s): Aparício de Moura da Cunha Rab

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 Figueiredo Da Silva Sena 005596 - Ma • 319; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 128, 129; Marx Alves De Oliveira Lima 013389 - Pb • 307; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 509; Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 403; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 100; Mauricio Silva Leahy 013907 - Ba • 520; Mauro Eduardo Lima

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 disposição preconizada pelo art. 3º, do Decreto nº 20.910/32 e também pela Súmula nº 85, do Superior Tribunal de Justiça. — “Nos termos da Lei Estadual nº 5.701/93, é devido o pagamento de gratificação de magistério aos militares ativos e inativos, que forem designados para exercer o magistério nos cursos da Corporação, a ser cal

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 8 REGÊNCIA. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 474 E 544, AMBAS DO STJ. OBTENÇÃO DE VALOR INFERIOR AO DA SENTENÇA. REDUÇÃO DA DIFERENÇA DEVIDA. PROVIMENTO PARCIAL. - O valor da indenização do seguro obrigatório DPVAT deve levar em consideração o percentual do grau de incapacidade atestada no laudo médico, o percentual de perda prevista na tabela

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 30 dias do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete), sob a Presidência do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,