Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007883-19.2013.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARINETE FRANCISCA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FÁTIMA LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007884-04.2013.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AGNALDO DE SOUZA ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FÁTIMA LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007885-86.2013.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ADOLFO SOARES ADV. SP191976 - JAQUELINE BELVIS DE MORAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0451 PROCESSO: 0007544-37.2007.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GERALDO OLIMPIO DA ROCHA RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 15/02/2014

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0007468-89.2011.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: REGINA MARTA BRITO ANDRADE ADVOGADO: SP309064-RENATA SILVA BEU Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0007536-92.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DEUSDETI ANDRE DE SALES ADVOGADO: MG095595-FERNANDO GONÇALVES DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDE

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007600-05.2013.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: CARLOS SANTOS GASPAR AGUIAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007667-82.2013.4.03.6104 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: LAERTE MACHADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002806-63.2012.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6306002734 - VALMIR DOS SANTOS COELHO (SP237544 - GILMARQUES RODRIGUES SATELIS, SP238079 - FREDERICO ZIZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria 15/2013 deste Juízo, datada de 25/04/20

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0003763-98.2011.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306008916 - EDIVAN DE LIRA SILVA (SP114735 - LUCELIA STAHL RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Ofício do INSS acostado aos autos em 12/03/2014: informa o INSS o cumprimento do julgado. Ciência à parte autora, nada sendo comprovado ao contrário, no prazo de 10 (dez) dias, dou por encerrada a prestação jurisdicional e determino a baixa definitiva dos au

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os(as)Juízes(as) Federais: Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço, Fernando Henrique Correa Custodio. São Paulo, 29 de maio de 2014 (data do julgamento). 0007883-19.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301086556 - MARINETE FRANCISCA DA SILVA FERREIRA (SP277630 - DEYSE DE FÁTIMA LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001889-73.2014.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301086557 - JEAN LUIS ROSA (SP277630 - DEYSE DE F

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a parte autora a regularização acima apontado no prazo de 15 (quinze) dias. Com o cumprimento, expeça-se o RPV, do contrário, aguarde-se provocação no arquivo. 0003495-49.2008.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6306000915 - MARIA MADALENA PEREIRA (SP228459 - REGINA DUARTE VICENTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Tendo em vista a informação de que houve transação extrajudicial entre as partes, nos termos da Lei Complementar

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição anexada em 20/02/2015: defiro a dilação de prazo por 30 (trinta) dias para que a parte autora esclareça se remanesce o seu interesse processual no prosseguimento do presente feito. Intimem-se. 0001575-93.2015.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306005248 - MARIA LUCIA BRITO DE SOUZA (SP338313 - VALQUIRES MACHADO DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Vistos etc. 1. Forneça a parte autora, no prazo de

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária de acordo com as disposições do Manual de Cálculo da Justiça Federal vigente; e d) depositar os valores devidos na (s) conta(s) vinculada(s) da parte autora ou, em já tendo havido o saque ou encerramento da conta, pagar diretamente à parte autora. Para efeito de competência deste JEF, a teor do artigo 3º da Lei nº. 10.259/01, observo que o pagamento estará limitado ao valor de 60 (sessenta) salários mínimos até a data do ajuizamento da demanda. Sem condenação em honorá