Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1419 RIGOLETO OLIVEIRA, MTR: 1107942-3, RG: 39.718.482, RJI: 192916627-65, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 7 (sete) dias da pena corporal, atento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 116 requisitórios acostados às fls. 48/49, SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO do depósito judicial conta nº 1181005137253574, no valor de R$ 53.259,37 (verba principal), com os devidos acréscimos legais, Banco 104, em nome de Aristides Pereira da Silva, CPF 09975912850, podendo o ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1744 MARTINEZ (OAB 226737/SP) Processo 0007801-25.2019.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO HENRIQUE MACHADO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1271 06/07/2020 a 10/08/2020, 22/12/2020 a 25/02/2021. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB 289297/SP) Processo 0007713-66.2018.8.26.0496 - Execução da Pen