Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 00187 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA DUARTE DA SILVA NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea acusada, via patronos, acerca da decisao de fls. 354/356 dos autos que indeferiu o pedido de prisao domiciliar. 00188 Processo: 0000619-07.201

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 00431 Processo: 0001099-54.2011.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovente para falar,,no prazo de dez dias 00432 Processo: 0001999-08.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLEMAR DE SOUSA BARRETO ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Sebastião Franca dos Santos. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2414). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – Ape

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 Federais no sentido da impossibilidade de se incluir na base de cálculo da contribuição previdenciária a parcela relativa ao terço constitucional de férias percebido por servidor público.(STJ – AgRg na Pet 7193/RJ – Rel. Min. Mauro Campbell Marques – Primeira Seção – Dje 09.04.2010) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos an