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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 GABRIEL ALVES PINHEIRO ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2017 AS 15:00 NA VARA DE ENTORPECENTES NA COMARCA DA CAPITAL CAMPINA GRANDE 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00401 Processo: 0011192-15.20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 32 00383 Processo: 0031876-31.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INGRID LAMONIELLE SANTOS VIANA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA AUDIENCIA NO DIA 31/05/2017 AS 15:00 HORAS NA VARA DE ENTORPECENTES, BEM COMO PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS.66 00384 Processo: 0033919-38.2016.815.
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 00371 Processo: 0011127-25.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE REU: WALKENEDY LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se O EMBARGADO PARA OFERECER RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS.178/182, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, WALKENEDY LIMA DE ARAUJO 00372 Processo: 0012027-08.2011.815.0011 - CUMPRI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 28 BOLELLI TATAGIBA PROVETI , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado 00230 Processo: 0078615-98.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA MARQUES ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se nos termos do art. 1010, § 1º do CPC, intime-se o ape
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, nas condenações impostas à Fazenda Pública, de natureza não tributária, os juros moratórios e a correção monetária devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. - De acordo com os ditames do