19 Resultado da Solicitação 0008536-87.2021.8.26.0996 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 331 0014118-68.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 759 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008474-47.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; P
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 379 Agravado: MARCOS ANTONIO DO MONTE MELO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público) 0002166-83.2021.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5542 FONSECA ZEFERINO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - “deram provimento ao recurso para conceder o livramento condicional ao sentenciado Jefferson Fonseca Zeferino.” Advs: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP) - 7º Andar Nº 0006268-50.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Pe