Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1219 247). Em sede de ‘habeas corpus’, é incabível a valoração de provas já examinadas por ocasião da manifestação monocrática (TACRIM/SP HC 326.416/6 14ª Câmara Rel. Juiz Oldemar Azevedo j. em 11.08.1998). Os critérios da imposição das penas adotadas pelo Magistrado, que se calcam nas circunstâncias contidas no proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0008575-46.2016.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL OF : 2149/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.Z.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011867-73.2015.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 304 0003198-36.2018.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003198-36.2018.8.26.0189; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 753 0008547-98.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de São Bernardo do Campo; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2401 Nº 0008195-43.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Juan Carlos de Oliveira do Carmo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1766 Luis Stephani (OAB: 100704/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0005895-78.2012.8.26.0338 (338.01.2012.005895) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mairiporã - Apelante: Miriam do Nascimento Lunardi - Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2263 Paulo, 1 de abril de 2019. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Hermes Martins da Silva Porto (OAB: 132368/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0003986-70.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3327 manejado pela via judicial apropriada.As questões de mérito, novamente postas, serão analisadas no momento processual oportuno.Defiro a oitiva das testemunhas arroladas a fls. 156, que comparecerão independentemente de intimação.Aguarde-se a data designada para audiência.Intimem-se. - ADV: FELIPE AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3327 manejado pela via judicial apropriada.As questões de mérito, novamente postas, serão analisadas no momento processual oportuno.Defiro a oitiva das testemunhas arroladas a fls. 156, que comparecerão independentemente de intimação.Aguarde-se a data designada para audiência.Intimem-se. - ADV: FELIPE AUGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2167 Edson Ferraz dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - conheceram parcialmente do agravo e, nesta extensão, negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Edson Monticelli Junior (OAB: 234529/ SP) - 7º Andar Nº 0005639-68.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para junt