Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1494 determinada em sede de execução criminal, e por multa, no importe de 10 (dez) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa. V. U. - Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) (Fls: 360) 0008997-53.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1417 recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Silvia Cássia Martins (OAB: 179686/SP) - Liberdade Nº 0005009-09.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 2290 recorrida. V. U. - Advs: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0008981-71.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: M. P. do E. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 2562 Processo 0005948-04.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLAUDIO JOSE ARBOL Vistos.Ante a concordância ministerial (fl. 229) e o decurso do prazo para a defesa se manifestar (fl. 232) homologo o cálculo de fl. 218.2. Intime-se o Réu: CLAUDIO JOSE ARBOL, Pen II de Itapet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 2703 prisão em que se encontra.Custas “ex lege”. - ADV: ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP) Processo 0000515-27.2016.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - CLEYTON BATISTA DIAS DE MORAES - - DOMINGOS COELHO DA LUZ - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 305 Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505395-72.2019.8.26.0602, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que int