93 Resultado da Solicitação 000938976.2013.814.0005 - em: 01/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 241 Número do processo: 0007684-43.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: ALENISE DOS SANTOS FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHEROAB: 18941/PA Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIOOAB: 49PJE N. 0007684-43.2013.8.14.0005RECURSO ESPECIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 192 Número do processo: 0123727-10.2015.8.14.0000 Participação: APELANTE Nome: JOSE ANTONIO DE SOUZA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 1260 Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRAOAB: 32PJE N. 0123727-10.2015.8.14.0000RECURSO ESPECIALDECISÃ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 234 Número do processo: 0004477-36.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: ELADIO MAIA DE MENDONCA Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: ADVOGADO Nome: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHOOAB: 3312/PA Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIOOAB: 49 Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO VITOR XE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 222 MOREIRAOAB: 32PJE N. 0004756-22.2013.8.14.0005RECURSO ESPECIALDECISÃO A questão submetida no recurso especial está contida no recurso especial representativo de controvérsia (000938976.2013.814.0005), que trata da legitimidade ativa em ações ajuizadas por pescadores que teriam sido prejudicados com a construção da usina de Belo Monte.Sendo assim,sobresto o recurso especial(art. 1.030, III, do C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 265 Trata-se de recurso especial cuja matéria está compreendida em outros recursos especiais representativos de controvérsia encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (000938976.2013.814.0005-REsp 1.840.889/PA, 0008079-35.2013.8.14.0005-REsp 1.879.426-PA, 000370221.2013.8.14.0005-REsp 1.878.974-PA, 0007038-33.2013.8.14.0005-REsp 1.879.260-PA e 000545173.2013.8.14.0005-REsp, 1.879.635-PA os quais aind
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 218 PEREIRA VECCHIOOAB: 49 ATO ORDINATÓRIONo uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima as partes acerca da decisão de sobrestamento, cujo teor reproduzo a seguir: DECISÃOA questão submetida no recurso especial está contida no recurso especial representativo de controvérsia (0009389-76.2013.814.0005), que trata da legitimidade ativa em ações ajuizadas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 303 nº235/CNJ.Publique-se. Intimem-se.DesembargadoraCÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIROVice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0004824-69.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: JOSE ALDEMIR DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA V
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 237 Número do processo: 0005987-16.2015.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: MANOEL DE JESUS TEIXEIRA Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKIOAB: 43837/PR Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 1260 Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 245 1260DECISÃO A questão submetida no recurso especial está contida no recurso especial representativo de controvérsia (0009389-76.2013.814.0005), que trata da legitimidade ativa em ações ajuizadas por pescadores que teriam sido prejudicados com a construção da usina de Belo Monte. Sendo assim, sobresto o recurso especial (art. 1.030, III, do CPC). Encaminhem-se os autos ao NUGEP, para os fins d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 259 Número do processo: 0001531-23.2015.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: MARINHO FREITAS TELES Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHAOAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBREOAB: 1260 Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRAOAB: 32PJE N. 000153123.2015.8.14.0005RECURSO ESPECIALDECISÃO A questã