Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 663 Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) 92 - 0008347-08.2012.8.26.0291 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Benedita Ida dos Santos Pizzolato - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 366 ativa daquele(s) constante(s) da receita médica. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP) Processo 0009595-72.2013.8.26.0291 (029.12.0130.009595) - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 544 Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - ADEMIR GONÇALES X FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação, deixando de acolher o pedido de recálculo aos qüinqüênios. Deixo de dispor sobre custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV ALEX FARIA PFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 865 Recorrido: Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: SERVIDORES PÚBLICOS. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE MONTANTE REFERENTE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS EM URV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 688 devido apostilamento do benefício. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP) Processo 0008122-51.2013.8.26.0291 (029.12.0130.008122) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 560 controvérsia semelhante à presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.Intimem-se. - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Advs: Flavio de Carvalho Abimussi (OAB: 136493/SP) - Raul Roberto de Souza Faleiros Neto (OAB: 310

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 649 ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0004401-91.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004401) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Pepe - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Vistos,Manifeste-se o requerente acerca do informado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 521 UNESP - C O N C L U S Ã O Aos 18 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao MM(a). Juiz(a) de Direito, Dr(a). ANTONIO ROBERTO BORGATTO. Eu_____________________,Escr.,subscrevi. Intime-se o(a) autor(a) a apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Após retornem os autos conclusos. Jab.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 658 de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º 438/2016 (DJE 04/04/2016 - pág. 10), devendo o requerimento ser feito por peticionamento eletrônico e instruído com as peças pertinentes. Int. - ADV: FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), RAUL ROBERTO DE SOUZA FALEIROS NETO (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 529 Processo 0009880-65.2013.8.26.0291 (029.12.0130.009880) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iracy dos Santos Pim - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Municipal de Jaboticabal - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e conden