23 Resultado da Solicitação 0010368-85.2016.815.0011 - em: 01/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 3 uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.222.412; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje,
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 00274 Processo: 0006083-54.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARCIO HENRIQUE MENDES FERNANDES ADVOGADO: 005868PB TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para esclarecer se a falecida deixou filhos vivo e capaz. Prazo de 05 (cinco) dias. 00275 Processo: 0008074-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 11 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 010122736.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba. Procurador(es): Roberto Mizuki. Apelado: Fabio Viana Fernandes. Advogado(s): Priscila Marsicano Soares Negri (OAB/PB 14234). 14º) Recu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 4 - Georgiana Coutinho Guerra Formiga - Dispensa do ponto eletrônico; 2018180208 - Ojania Kenia Ferreira Lucas - Dispensa do ponto eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 05 de setembro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretora de Gestão de Pessoas O Diretor de Gest�
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 00470 Processo: 0003194-40.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: EMPRESA MUNICIPAL DE UBANIZACAO DA BORBOREMA URBEMA ADVOGADO: 013896PB YURI DE FIGUEIREDO PORTO E TORRES. Despacho: Intime-seIntime-se a promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer sobre o petitório de fls. 386/388 e requerer o que entender de direito. 00471 Processo: 0005
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0010368-85.2016.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Jefferson Rodrigues da Silva. ADVOGADO: Jose Wilson da Silva Rocha, Oab/pb Nº 21.004. APELAÇÃO CRIMINAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 fundamentos do decisum. Assim, na hipótese de ausência de razões recursais ou sendo estas dissociadas ou imprestáveis a modificação do julgado, não se conhece do recurso, ante a ofensa ao princípio da dialeticidade. - “Art. 932. Incumbe ao relator: I - dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS DUARTE DA SILVA (Adv. Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585. Defensora: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, para reduzir a pena par