1.471 Resultado da Solicitação 0010637 12.2004.8.26.0053 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1151 Dutra Mantovani - Agravante: Marilda Barros de Azevedo Prado - Agravante: Dalva Maria Garcia da Silveira Cacacci - Agravante: Hilda Tsuhako - Agravante: Lucy Palácios Leite Togashi - Agravante: MARIA HELENA VALENTE BUZATO - Agravante: CLEONICE JOANNA BARBIERI - Agravante: Josefa Laurindo Roriz Silva - Agravante: MARIA INES MARK
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1051 - Agravante: Maria Aparecida Antonietti Rosa - Agravante: Maria Kruzel da Silva - Agravante: Maria Elvira Nascimento dos Santos - Agravante: Herotides Cicuti - Agravante: Elizabeth Oliveira Lima - Agravante: Celina Aparecida Henrique Gonçalves Agravante: Maria Teresa Marcon Teles - Agravante: Terezinha Bittencourt Rocha - DESPACHO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1067 Neuza Maria Miorin Bonino - Agravante: Nevil Reis Verri - Agravante: Ramisia Salim Coscrato - Agravante: Regina Helena Souza Anechine - Agravante: Rosalina Rolim Nunes - Agravante: Rosane Maria Soares Moraes - Agravante: Rosely Ujimori Rodrigues Agravante: Rosalina Teodoro Rodrigues - Agravante: Maria Angela Paes Leme - Agravan
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1915 públicos estaduais, nos autos de habilitação na execução de sentença do mandado de segurança nº 0010637-12.2004.8.26.0053, impetrado pela APEOESP em face da Fazenda do Estado de São Paulo, insurgindo-se contra a r. decisão de fl. 413 (autos principais), que manteve a exclusão da verba honorária advocatícia da execução
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1067 Neuza Maria Miorin Bonino - Agravante: Nevil Reis Verri - Agravante: Ramisia Salim Coscrato - Agravante: Regina Helena Souza Anechine - Agravante: Rosalina Rolim Nunes - Agravante: Rosane Maria Soares Moraes - Agravante: Rosely Ujimori Rodrigues Agravante: Rosalina Teodoro Rodrigues - Agravante: Maria Angela Paes Leme - Agravan
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 1000 LORENA - Agravante: MARIA JOSÉ VERGATTI - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2249083-11.2016.8.26.0000 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo interposto por M
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1315 § 3º, da Lei nº 12.026/09, o qual determina a execução da sentença somente depois do trânsito em julgado. Por tais razões, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO postulado. Dispenso as informações da mmª juíza da causa. Intime-se o agravado para resposta. São Paulo, 13 de dezembro de 2016. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrad
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 658 CAPPUCCIO SITTA - Agravante: LENY DE OLIVEIRA - Agravante: MARIA AUXILIADORA BARRA ROQUE - Agravante: MARIA CRISTINA PASTORI GONÇALVES - Agravante: MARLI TAVARES DE SOUZA - Agravante: MILTON SERRA Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 213731296.2014.8.26.0000 Relator(a): RE
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1163 artigo 995. No caso dos autos, os requisitos não estão evidenciados, já que não se vislumbra de pronto a plausibilidade do direito reclamado, ou seja, o fumus boni iuris, especialmente porque constatada a demora injustificada ao cumprimento da tutela provisória de urgência na ação de obrigação de fazer. De outra parte, não
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1044 Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo interposto por DIRCE PESSOA DE AZEVEDO JANUSKIEWCZ e Outros, servidores públicos estaduais, nos autos de habilitação na execução de sentença do mandado de segurança nº 0010637-12.2004.8.26.0053, impetrado pela APEOESP em face da Fazenda do Estado de