Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO RECORRIDO PODER JUDIC

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 CAMPINAS/SP, 07 de novembro de 2022. 10 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Processo Nº ROT-0010861-57.2020.5.15.0113 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRE

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região agosto de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da 8302 PODER JUDICIÁRIO Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. JUSTIÇA DO Composição: Exmos. Srs. Desembargador Gerson Lacerda Pistori (Relator e Presidente Regimental), Juízes Antonia Sant'Ana (atuando no gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria da 9ª CÂMARA (QUINTA TURMA) Gra

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18569 Intimado(s)/Citado(s): RIBEIRAO PRETO/SP, 06 de julho de 2021. - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRAO PRETO/SP, 06 de julho de 2021. MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO DAL JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010861-57.2020.5.15.0113 AUTOR PAULO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) ADVOGADO ANA C

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 RECORRENTE Por sua vez, o documento de fls. 119 e seguintes, também, comprova as alegações da Autora de que todos os bens móveis ADVOGADO instalados para funcionamento do mercado (1ª Ré, fechada) foram retirados pela inquilina antes da entrega das chaves ao Sr. Edson e, segundo informações, tais bens serviram para instalação e RECORRIDO ADVOGADO funcionamento da

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 RECORRIDO da aptidão para a prova, que vincula o ônus a quem possui mais e melhores condições de produzi-la. RECORRIDO Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR ADVOGADO -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR- 6 DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8294 GERSON LACERDA PISTORI Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 30 de agosto de 2022. Inconformadas com a r. sentença fls. 287/301, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, seguida da decisão de LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES embargos de declaração de fls. 360/362, recorrem as partes. O Diretor de Secretaria reclamante (fls. 341/359) pretende a alteração das

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 11425 meramente protelatória, com a aplicação da penalidade cabível. artigo 372 do CPC. Intimar as partes. Podem as partes manifestar formulado interesse na celebração de Cumpra-se. acordo processual para fixação de limites de jornadas, como NADA MAIS. exemplo, com o objetivo de encerramento da instrução processual. No silêncio de ambas as partes, será compr

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 14608 período da salvo eventuais obrigações prestação laboral”, de INTIMAÇÃO caráter personalíssimo, como anotação em CTPS e entrega de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95d8582 guias.” proferida nos autos. Não há, outrossim, falar em contradição quanto à condenação ao TERMO DE AUDIÊNCIA pagamento de honorários advocatíci

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12854 Deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos fiscais processuais, suportadas pelas Reclamadas, no importe de acaso incidentes, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de R$400,00. 22.12.1988. Intimem-se. Quanto aos recolhimentos a título de contribuição previdenciária, Entregue a tutela jurisdicional. deverão ser observados os seguintes parâme