Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 00049 Processo: 0030602-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON HERRERO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 194746SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR , 284026SP JULIANA FLECK VISNARDI. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 194746SP JOSE FREDERICO CIMIN

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 em umacomposição, bem como para, em igual prazo, informar se há alguma provaa produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusao. 00050 Processo: 0016938-05.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO. REU: ROSANGELA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE A

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 00008 Processo: 0032183-61.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MICROLITE S/A ADVOGADO: 012010RJ RUY RIBEIRO , 012010RJ RUY RIBEIRO. REU: CAMERA SHOP LTDA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES. Sentenca: Processo extinto. 00009 Processo: 0038893-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIOLA RA

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Luís André Gerônimo da Silva. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 0020907-28.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. 3. Eventuais deduções desautorizadas na conta-corrente do consumidor, promovidas por falha na prestação do serviço prestado por fornecedor por ele contratado, importa em mero inadimplemento contratual, sendo necessário que, para fins de percebimento

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 Chaves De Moura Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Construtora Brascon Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, 02 Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Marcos Jose Galdino Barbosa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001016-36.2014.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Extravio De