Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 À Des. Cristina Cotrofe Apelação 0012261-21.2005.8.26.0099 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 0009996-14.2010.8.26.0053 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 0047203-92.2009.8.26.0114 9000950-90.2010.8.26.0037 Ao Des. Moreira de Carvalho Apelação 0816075-45.1988.8.26.0053 Ao Des. Carlos Eduard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Em 23/05/2012 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Eduardo Braga Apelação 0003219-54.2008.8.26.0450 0017653-16.2009.8.26.0223 9000083-79.2004.8.26.0014 À Des. Zélia Maria Antunes Alves Apelação 0001381-22.2010.8.26.0607 0002192-72.2011.8.26.0210 9000270-95.2006.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 REQTE : AUTO POSTO ÁGUIA DE PRATA LTDA - EPP ADVOGADO : 313809/SP - Pedro Jorge Ferreira da Silva REQDA : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1006844-10.2014.8.26.0405 :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL : LUCAS FONSECA ANDRADE DE TOLEDO : 328352/SP - Samuel Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2075 Oliveira Morgan - Apdo/Apte: Luzia Rodrigues de Moura - Apdo/Apte: Marcia Maria Barbosa Brandao - Apdo/Apte: Maria Alice Malpeli Pilon - Apdo/Apte: Maria Aurea Pereira Costa - Apdo/Apte: Maria Nadyr Muniz - Apdo/Apte: Marta Maria Von Atzingen Sprosser - Apdo/Apte: Mary Luci Cirino - Apdo/Apte: Natividade Batista Ferreira Pereira - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 175 Ltda; PROCESSOS ENTRADOS EM 22/02/2012 0019049-19.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001904919.2010.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 912 238360/SP) (Fls: 22) - Advogada: Maria Lucia do Amaral Sampaio (OAB: 84289/SP) (Fls: 42) 0006826-64.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Sumare Advogado: Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 519 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/07/2022 0004646-22.2011.8.26.0405; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0004646-22.2011.8.26.0405; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Muncipio de Osasco; Advogada: Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1347 Municipal de Sumare - Deram parcial provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/ SP) 0006952-10.2009.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Carlos Eduardo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2535 RELAÇÃO Nº 0130/2022 Processo 0002548-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002548) - Ação Civil Pública - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Determino providências para que, no prazo de quinze dias, este Juízo seja informado se o empreendimento de matr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3178 porquanto a multa cominada pelo MM. Juízo “a quo”, de R$ 2.000,00, não poderia, nem mesmo em tese, causar qualquer relevante lesão ao enorme patrimônio da parte agravante, nem há qualquer indício de que tenha incidido até o momento. Por esta razão, não há que se reconhecer, na espécie, qualque