Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0809502-74.2016.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Glória de Fátima Queiroz da Silva e Maria Isabel da Silva Salu. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Banco CETELEM S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vie

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 8 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo de Instrumento nº 0806957-63.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Manoel Silveira Filho, Marcos Antônio Alves Caboclo e João Batista Duarte. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672, Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Na sessão do dia 16.04.19-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 23.04.19-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 30.04.19-Cota: Adiado por indicação do autor do pedido de vista. Na sessão de

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 mento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Fez sustentação oral pelo apelado a Dra. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 52) Apelação Cível nº 0822442-85.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sebastiã