Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23525 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA RECORRIDO: DANIELA PAULA DE MORAES ANDRADE ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA JUÍZA SENTENCIANTE: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO Votos Revisores la/rgpml Acórdão Processo Nº RO-0013838-64.2016.5.15.0015 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PEL

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Fundamentação 333 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Órgão Especial contrarrazões. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Número do Processo: 0011528-90.2017.5.15.0099 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) CAMPINAS, 7 de Ja

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - SILVIO ARRUDA CARDOSO 2367 AUTOR: DANIELA PAULA DE MORAES ANDRADE RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO PJe-JT - alf JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0013833-42.2016.5.15.0015 AUTOR: SILVIO ARRUDA CARDOSO RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUN

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 2960 PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0013838-64.2016.5.15.0015 DANIELA PAULA DE MORAES ANDRADE ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) AUTOR Processo: 0013851-63.2016.5.15.0015 AUTO

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4809 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o reclamante para que apresente seu número de PIS, no prazo de 5 dias. Fundamentação Em 31 de Maio de 2019. Processo: 0012068-70.2015.5.15.0015 AUTOR: SANDRA APARECIDA RODRIGUES Juiz(íza) do Trabalho RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA Despacho Processo Nº RTSum-0013376-73.2017.5.15.0015 AUTOR FERNANDO RIBEIRO DA

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 45 LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA Recorrido(a)(s): DANIELA PAULA DE MORAES ANDRADE EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO Advogado(a)(s): DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA MONETÁRIA. ROCHA (SP - 344424) No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) vez que o recorrente transcreveu a fundamen

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 24093 dias efetivamente gozados, sem o acréscimo do terço petição de ID 1f80490 pelo prazo de cinco dias, sob pena de constitucional preclusão. Fica o reclamado, ainda, condenado ao pagamento de honorários Após, estará encerrada a instrução processual, devendo os autos assistenciais, em valor correspondente a 15% sobre o valor bruto da vir conclusos para julgam

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27737 prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 judiciária gratuita. Atribui à causa o valor de R$12.500,00. Junta do Col. TST). instrumentos de representação e documentos. As partes deverão trazer as testemunhas que pretendem ouvir O reclamado apresenta defesa escrita, acompanhada de espontaneamente, na forma prevista no artigo 825 da CLT c/c

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23521 104, § 1º, do Regimento Interno. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Desembargador Manuel

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23522 Parecer do Ministério Público do Trabalho às fls. 210, pugnando pelo prosseguimento do feito. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0013838-64.2016.5.15.0015 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA RECORRIDO: DANIELA PAULA DE MORAES ANDRADE VOTO 1. admissibilidade: O recurso o