Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 ALMEIDA BONFIM. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentenca de fls. 156/161 que julgou parcialmenteprocedente os embargos. 00319 Processo: 0022835-38.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: DANIEL FERREIRA DA SILVA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do despach

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Vinicius Avelino Viana. Processo: 0001730-78.2014.815.0061, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Gratificacao Natalina/13º Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Francineide Fernandes De Souza, Advogado: Vital Da Cost

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 12 EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013471-52.2013.815.2001. ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital.01 EMBARGANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade OAB/PB 15.337e Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10.63102- EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência-PB.AD

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0046558-87.1999.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Fernanda da Silva E Outros. ADVOGADO: Geraldo Vale E. Filho, Oab/pb 12.633. EMBARGADO: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/a. ADVOGADO: Carlos Frederico Nobrega Farias, Oab/pb 7.119 E Outro. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃ