Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Relator. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEI

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) CONS ESP MSG 7253/97 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/97 - JULGAMENTO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL - DESNECESSIDADE DE TRÂNSITO EM JULGADO - RETOMADA DO CURSO PROCESSUAL - OMISSÃO - PENDÊNCIA DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS - PREQUESTIONAMENTO - D

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 Relator: WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Número Processo: Agravante(s): 2007 00 2 015484-0 EXE - 0015484-45.2007.8.07.0000 SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) MÁRCIO RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS Advogado: Agravante(s): Advogado: Agrava

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina”. II. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.495.146/MG f