Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 693 19081216152655800 Carta de Preposto Documento Diverso 19052714463933800 DOC. DIVERSO Documento Diverso 000010718365 19071216463483300 Contestação Contestação 000010524566 19071216484545600 Estatuto Estatuto 000010524572 000010187731 Caso queira realizar a consulta pública do Processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} BARRA DO CORDA/

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH - ESTADO DO MARANHAO - IB INSTITUTO BIOSAUDE - ILEILDE DUARTE ALVES SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Processo Nº ROT-0016805-65.2019.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 162 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAO LUIS/MA, 18 de dezembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016805-65.2019.5.16.0010 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB: 206307/SP) RECORRIDO MARIA DO CARMO

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Processo Nº ROT-0016759-76.2019.5.16.0010 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB: 206307/SP) RECORRIDO VARLENE LIMA JOSINO DE OLIVEIRA ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 161 PODER JUD

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 667 fundamento na referida Lei Municipal. valor ensejaria a vinculação vedada pelo art. 7º, inciso IV, in fine,da Ao alegar que a parte exequente pleiteia quantia superior à CF/88. resultante do título judicial, o Ente Público deixou de declarar o valor Tal vedação impede que o salário mínimo possa ser aproveitado que entende correto, razão pela qual, com fund