Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PROCESSO QUE OBJETIVA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS JUROS INCIDENTES SOBRE A TARIFA DECLARADA ILEGAL. MATÉRIA QUE AINDA NÃO FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DIVERSO DAQUELE REQUERIDO NA LIDE PROPOSTA ANTERIORMENTE. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. AP

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0065947-33.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: Ildevandro Albuquerque de Freitas. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960) RECURSO ESPECIAL – nº 0010135-69.2015.815.2001.

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 320 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011420-87.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): SOLANGE PESSOA ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO(S): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7541) APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0013784-42.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Paraíba Previdência – PBPREV e Estado da Paraíba por seu Procurador. Recorrido(a)(s): Eloi Oliveira da Silva. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB nº 11898 Pb), causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s)) a fim de, no prazo lega

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 Recurso Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0100860-12.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): CRISTIANO SIMONACI DA FONSECA. Intimação ao(s) bel(is). HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, Nº 14.853 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 Campina Grande Ltda, Advogado: Daniela Delai Rufato. Processo: 0007624-27.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Incidente Administrativo (Art. 178, Vi, Loje) Historico: Prestacao De Contas Da Associacao Beneficente Casa, Caiada, De Importancia Liberada Perante O Juizo Da, Vara De Execucao De Penas Alter

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 320 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011420-87.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): SOLANGE PESSOA ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO(S): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7541) APELADO