Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 452 suspendendo-se a execução fiscal. Certifique-se lá. À impugnação. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 865 BRIQUES MATOS (OAB 372589/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0545/2017 Processo 1500116-26.2017.8.26.0554 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 916 mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se eventual requisição de informações e comunicação do resultado do julgamento.Intimem-se. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP) Processo 1021926-51.2016.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 779 Massa Falida de Mappin Lojas de Departamentos Sa - PROC: 4648/99 - Vistos.Manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias.Int. - ADV: ADILSON SANTANA (OAB 30156/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP) Processo 0054920-62.2010.8.26.0554 (apensado ao processo 0024573-46.2010.8.26) (processo principal 002457

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 846 omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como consequência lógica e necessária.2. São inadmissíveis embargos declaratórios com o objetivo de reabrir discussão da matéria decidida em aresto fundamentado em jurisprudência sedimentada desta Corte. 3. É vedada inovação re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 881 de Santo Andre - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU Vistos.Diante a petição de fl. 148, JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o presente processo, nos termos do artigo 26 da Lei nº nº 6.830/80; sem ônus para as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 802 impor aos contribuintes e beneficiários ônus que excedam à contribuição devida por força da lei 452/74, e aos quais não hajam os contribuintes e beneficiários anuído por expresso. Essa conclusão se vê reforçada pelo teor do §1º do artigo 30, acima transcrito, segundo o qual o mesmo convênio deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 863 Processo 0011604-43.2003.8.26.0554 (554.01.2003.011604) - Outros Feitos não Especificados - Municipio de Santo Andre - Revaldo Cavalcanti Barbosa - 46/2009 - Vistos.1 - Fl. 760: defiro a suspensão dos presentes autos por cento e oitenta dias, conforme requerido pelo município.2 - Ciência ao Ministério Públi