19 Resultado da Solicitação 0017006-71.2016.8.26.0224 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 1651 Processo 1642832-33.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS Tecnologia Bancaria S A - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com a juntada da taxa da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 3719 que nos remete ao citado Recurso Extraordinário 593.824-7 (repercussão geral reconhecida). Destarte, ante a determinação do Supremo Tribunal Federal no RE 593.824/SC e RE 1.002.296, visto que a decisão definitiva sobre a matéria trará reflexos no julgamento das demandas propostas neste juízo, e com base no
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 3179 e do Provimento CG nº. 16/2016, o pedido deverá ser emendado, no prazo de quinze dias, para indicar o índice de correção monetária utilizado.No silêncio, dê-se baixa no presente incidente, arquivando-se os autos principais.Int. - ADV: ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB 220483/SP), FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LA
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 3058 nº. 16/2016, para:Informar CNPJ do executado;Apresentar cópia da certidão de trânsito em julgado.No silêncio, dê-se baixa no presente incidente, anotando-se nos autos principais.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CUNHA MARTINS (OAB 282979/SP), ADELAINE CRISTINA SEMENTILLE (OAB 233960/SP) Processo 0017006-71.2016.8