Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 Procuração OI SA 28 22030920492285400 Declaração de Declaração de 22011109163320100 000016062787 Hipossuficiência Hipossuficiência 000015706628 Procuração Substabelecimento Substabelecimento 22030920493763000 Carteira de Carteira de 22011109163697500 OI SA com Reserva de 000016062790 Identidade/Registro Identidade/Registro 000015706629 Procur

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Atos Constitutivos OI Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 107 22030920484391700 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 22011109163019700 000016062780 e Previdência Social e Previdência Social 000015706627 22030920492285400 Declaração de Declaração de 22011109163320100 000016062787 Hipossuficiência Hipossuficiência 000015706628 Contrato Social SA- parte 2 Procuração OI SA Procuraçã

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 257 ADVOGADO 20072811191952800 Intimação Mandado DENIS RUI DE FARIAS NUNES(OAB: 128591/RJ) RODRIGO BITTENCOURT DOS SANTOS(OAB: 135589/RJ) TERENCIO MARINS DOS SANTOS(OAB: 184585/RJ) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA(OAB: 4462/MA) MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO ADVOGADO 000012564426 ADVOGADO Intimação 20072811191947800 RÉU 000012564425

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 116 DESTINATÁRIO:MARCIO ALEXANDRE BARBOSA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0017122-56.2020.5.16.0001. NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: LEONILDE DE JESUS PINHEIRO. RÉU: K. M. SERVICOS GERAIS LTDA. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência da perícia designada para o dia 12 DESTINATÁRIO: LEONILDE DE JESUS PINHEIRO de Ma

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 PETIÇÃO JUNTADA 260 22011109141636700 Manifestação DE PROCURAÇÃO 000015706612 PODER Comprovante de JUDICIÁRIO 22011109162757100 Documento Diverso Residência 000015706624 PROCESSO: ATOrd 0017355-19.2021.5.16.0001. AUTOR: MARCIO ALEXANDRE BARBOSA OLIVEIRA. Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 22011109163019700 e Previdência Social e Previdência Social

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Carteira de Carteira de 22011109163697500 Identidade/Registro Identidade/Registro 000015706629 Procuração Procuração 12 DESTINATÁRIO:OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 22011109164490200 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000015706631 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 22011109172778900 de Contrato de de Contrato de 000015706641 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 25 RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. DESTINATÁRIO:DAMIAO FREITAS SODRE NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO:MARCIO ALEXANDRE BARBOSA OLIVEIRA Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, no prazo de 08 dias, apresentar contrarrazões ao NOTIFICAÇÃO PJe-JT recurso da reclamada. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 105 790 da CLT. serão corrigidas pela taxa SELIC, consoante decisão do STF nas Intimem-se as partes. ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 E ADI 6.021, julgadas em 26.12.2020. Quanto aos honorários, a correção se dará a partir desta decisão. ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da Juiz do Trabalho Titular legislação e

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 128 Para informações sobre o acesso à Plataforma Zoom acessar o Processo Nº ATOrd-0017355-19.2021.5.16.0001 AUTOR MARCIO ALEXANDRE BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO TERENCIO MARINS DOS SANTOS(OAB: 184585/RJ) ADVOGADO RODRIGO BITTENCOURT DOS SANTOS(OAB: 135589/RJ) RÉU OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL portal da internet do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região �

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 151 realizado entre as partes, visando pôr fim ao presente litígio, homologo-o para que surta seus jurídicos e legais efeitos. INTIMAÇÃO O valor do acordo é R$ 135.000,00, sendo em 10 parcelas de R$ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63ca969 13.500,00, sendo a 1ª com vencimento em 30/09/2022 e as demais proferido nos autos. nos dias 30 do me