Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 Inquérito Policial 0022474-43.2015.8.26.0000 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Habeas Corpus 0022220-70.2015.8.26.0000 0022529-91.2015.8.26.0000 0022319-40.2015.8.26.0000 0022567-06.2015.8.26.0000 Ao Des. Cesar Mecchi Morales Habeas Corpus 0022555-89.2015.8.26.0000 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 120 0022219-85.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Carlos Eduardo de Moraes Domingos; Paciente: Eduardo Rodrigues de Jesus; Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público); 0022220-70.2015.8.26.0000; Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2297 ao presente agravo em execução, para determinar que a comutação de 1/5 deferida a DOUGLIER BENICIO BEZERRA (ou DOUGLAS), seja realizada sobre o montante da pena já cumprida, nos termos do art. 2º, “caput”, última parte, do Decreto n. 8.172/2013. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) -