Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 22º) Apelação Criminal nº 0002342-95.2010.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: DEMILTON TERTULIANO DA SILVA e LUCIANA ALVES PEREI

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 MENSIONAMENTO DO QUANTUM PENAL. REPRIMENDA JÁ FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 231 DO STJ. II. AUSÊNCIA DE LAUDO DE POTENCIALIDADE LESIVA DA ARMA. PRETENDIDA A NÃO APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DO INCISO I. CIRCUNSTANCIADORA INDEPENDENTE. AMEAÇA CARACTERIZADA. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. INEGÁVEL INCUTIMENTO DE TEMOR OU I

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 15º) Apelação Infracional nº 0000195-13.2016.815.0751. 2ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de D

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Julgado: “Acolhida a preliminar para declarar extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 19º) Apelação Criminal nº 0000526-11.2010.815.0361. Comarca de Serraria

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 Rosa (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663, Bruno Lopes de Araújo, OAB/PB nº 7.588-A, e Danilo Sarmento Rocha Medeiros, OAB/PB nº 17.586). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 10.04.2018: “Adiado, a pedido da defesa, para a próxima sessão”. Cota: “Adiado a pedido da defesa para a próxima sessão”. 9º)