Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Reexame Necessário 0003034-24.2011.8.26.0575 9000598-27.1998.8.26.0014 9001147-32.2001.8.26.0014 2ª Câmara de Direito Público Ao Des. Henrique Nelson Calandra Apelação 0000745-48.2010.8.26.0060 0011480-40.2008.8.26.0019 0604304-53.2008.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 0005957-61.2012.8.26.0066 9000956-21.2000.8.26.0014 0001559-85.2000.8.26.0456 002964

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 275 outros; Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2012 0001022-25.2007.8.26.0204; Reexame Necessário; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Ação : Ação Popular; Nº origem: 204.01.2007.001022-0/000000-000; Assunto: Licitações; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Prefeito Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 927 Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador) 486 - 0023163-16.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luzia Alves Ferreira (Assistência Judiciária)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 663 SP) - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogado: Victor de Oliveira (OAB: 56445/SP) (Fls: 428 ap) 0023163-16.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 994 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Bruno Delgado Chiaradia (OAB: 177650/SP) - Ricardo Bernardi (OAB: 119576/SP) - Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/SP) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 350 - ADV: LETÍCIA DE CERQUEIRA DIAS FERNANDES (OAB 155818/SP), FRANCISCO LOBELLO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 246280/SP), BATUIRA ROGERIO MENEGHESSO LINO (OAB 28822/SP), ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB 73179/ SP), ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP) Processo 0023400-97.2011.8.26.0506 (2286/2011)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 833 Nº 0023334-89.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Escorizza dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1179 Nº 0023302-50.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Silesia Rehder Oliveira Teixeira - Embargdo: Ivete Pedroso de Oliveira Duarte - Embargdo: Maria Aparecida Felix Luque - Embargdo: Zulmira Pesqueira Mendonça - Embargdo: Maria Helena de Resende - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1275 Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/ SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 344 SANTOS (OAB 125239/SP), PATRICIA DE CARVALHO B BROCHETTO (OAB 125889/SP) Processo 0014161-79.2005.8.26.0506 (3080/2005) - Procedimento Sumário - Enquadramento - Adriana Pratali Moreira e outros - Municipio de Ribeirao Preto - (3080/05) Sent. de fls. 446: Considerando o depósito realizado a fls. 440 e o teor da