Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário nº 0000212-66.2019.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Caixa de Assistência dos Empregados da SAELPA – FUNASA Saúde – Advogado: Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB – 12765) - Recorrido: Antônio Gledson dos Santos Silv

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 8º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000707-43.2018.815.0551. Comarca de Remígio Recorrente: Sebastião Medeiros (Adv.: Humberto de Brito Lima e outros). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrido: Ministério Público. Cota da 40ª Sessão Virtual de 07 a 14.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defes

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 4 Comarca de Pombal/PB. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para adoção das providências a seu cargo. Cumpra-se. No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020163877 - Pedido de Providências - Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Est

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 28 ACUSADOS PARA DECLINAR O ATUAL ENDERECO DOS MESMOS, PARA FINS DE NOTIFICACAO DOS PRESENTES AUTOS. 00437 Processo: 0011818-12.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO MEDEIROS MACEDO MARINHO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seASSINO AS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE CINDO DIAS PARA APRESENTACAO DEALEGACOES FINAIS,

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 22 00265 Processo: 0000159-92.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. S. S. ADV: LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. REU: P. M. J. P. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.57/57v...julgo extinto o processo,sem resolucao do merito... 00266 Processo: 0000800-80.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. V. O. S. ADV: RICARDO COSTA E S

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 6 Apelação Cível 2ª C nº. 0000881-27.2016.815.0000 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: PAULO ALVES MONTEIRO. (ADV. FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA – OAB/PB 10.432). Intimação das partes para se manifestarem aos termos do despacho de fls. 378 – 379, no prazo de 5 (cinco) dias. Apelação Cível 2ª

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. - Impossibilidade de se rediscutir a matéria de mérito. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 6 – GRAVAME ELETRÔNICO – TEMA 972 DO STJ – COBRANÇA EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 3954/2011 – AUSÊNCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA – VALIDADE – SERVIÇOS DE TERCEIROS – CLÁUSULA GENÉRICA – VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO – ARTIGOS 6º, III E 52, III, DO CDC – ABUSIVIDADE – TARIFA DE CADASTRO – IMPOS

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 00393 Processo: 0024251-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA AGUIAR CAMARA ADVOGADO: 014447PB AGNES DOS SANTOS CAMARA. Despacho: Intime-seA parte promoventepara, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 318/324, dos autos, no prazo de 15 dias. 00394 Processo: 0024872-04.2013.815.0011 - PROCED

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 001 1932-90.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Banco Pan S/a. ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes Oab/pb 19937-a. APELADO: Maria de Lourdes Pereira de Lima. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida Oab/pb 8424. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCI