19 Resultado da Solicitação 0024391-34.2014.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Habeas Corpus 0021558-43.2014.8.26.0000 0023195-29.2014.8.26.0000 Ao Des. Paulo Rossi Habeas Corpus 0023737-47.2014.8.26.0000 0024388-79.2014.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Habeas Corpus 0021582-71.2014.8.26.0000 0022326-66.2014.8.26.0000 0023193-59.2014.8.26.0000 Ao Des. Renê Ricupero Habeas Corpus 0023173-68.2014.8.26.0000 0024035-39.2014.8.26.0000 Ao Des. Cardoso Perpétuo Habeas Corpus 0022460-93.2014
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 104 0024619-09.2014.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003684-61.2013.8.26.0103; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: L. A. P. ( do M. de T.; Advogado: Luiz Fernando Oliveira (OAB: 229905/SP); 0024624-31.2014.8.26.0000; Termo Circunstanciado; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: Juizado
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1844 a fim de reduzir a pena de RONALDO SILVA ALVES para 01 (um) ano de reclusão, e o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença de primeiro grau.V.U. - Advs: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 3012413-61.2013.8.26.0576 - Apelação - São Jos�
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 965 Nº 0024391-34.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Paciente: Pedro Honorio - Impetrante: Maria Zuleide Leite da Silva - Vistos. A Doutora Maria Zuleide Leite da Silva, Advogada, impetra o presente HABEAS CORPUS, com pedido liminar, em favor de PEDRO HONÓRIO, alegando constrangimento ilegal por ato do MM. Juízo de Di