Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Reexame Necessário 0000493-11.2012.8.26.0663 9000889-32.1995.8.26.0014 9001040-27.1997.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000639-04.1992.8.26.0014 9000891-02.1995.8.26.0014 Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 0000291-09.2011.8.26.0424 0007815-06.2011.8.26.0053 0010192-13.2012.8.26.0053 0014766-04.2011.8.26.0348 0004984-18.2012.8.26.0451 0009487-55.2007.8.26.0161 0013094-61.2012.8.26.05

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 ADVOGADO : 41656/SP - SILVIA DE SOUZA PINTO VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0121293-65.2006.8.26.0053 :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS : Pedro Maroso Alves : 197681/SP - EDVALDO VOLPONI : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp : 31

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1560 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP) Processo 0026507-53.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Fundação Cásper Líbero

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1223 a fls. 748-749, deixo de apreciar, pois é mera cópia do que foi postulado a fls. 744-745. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP) Processo 0023927-40.2017.8.26.0053 (processo principal 0028720-61.2013.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1560 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP) Processo 0026507-53.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Fundação Cásper Líbero

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1916 manifestaram-se (fls. 203-211) sob o fundamento de que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da Lei n° 11.960/2009, e igualmente a TR deve ser afastada por inconstitucionalidade. É o relatório. Decido. Sobre a Lei n° 11.960/2009, o Supremo Tribunal Federal declarou, em sessão plenária real

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 223 Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Erondina Moreira da Silva Reis (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/ SP) - Advogada: Camila Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP) 211 - 0022910-42.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 206 65.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marlene Cavichioli de Brito (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1157 0022174-14.2010.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Silvia Regina Rodrigues - Extinguiram o processo, sem apreciação do mérito e julgaram prejudicados os recursos oficial e de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1067 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0026507-53.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelado: Fundação Cásper Líbero - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de setembro de 2014. RICARDO ANAF