Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 37 00063 Processo: 0056483-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para falar sobre a impugnacao de fls. 148/167, no prazo de 15 dias. 00064 Processo: 0125803-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAMILSON

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 E PLANEJAMENTO LTDA Despacho: Intime-se o dr. pericles magno de medeiros, para devolver ao cartorio os autosque retem consigo alem do prazo legal. art. 234 do cpc. 00027 Processo: 0045663-38.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FLAVIO ANTONIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: SILVIA LETICIA MOURA DE S

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00178 Processo: 0009710-72.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas pro

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 00227 Processo: 0047741-10.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DE AMORIM SILVA ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. REU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: JANIERE PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 DORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos 00211 Processo: 0009366-61.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P ADVOGADO: 0159

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 29º) Apelação Criminal nº 0000884-54.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: IVANDI SIMPLÍCIO DA SILVA JÚNIOR (Defensora Pública: Maria Eledite Azevedo Izidro). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 20 Apelante: ENOC PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (Advª.: Elza da Costa Bandeira, OAB/PB nº 8.263). Apelada: Justiça Pública. 38º) Apelação Criminal nº 0027197-85.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VICTOR WESLLY GOMES

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 10 Redução da pena. Cassação das circunstâncias judiciais ausentes de fundamentação idônea. Possibilidade. Recálculo da pena. Aplicação da atenuante do art. 65, I, do CP. inviabilidade. Vedação da Súmula nº 231, do STJ. Rejeição da preliminar e provimento parcial do apelo. – Precluso o que arguiu quanto ao excesso de linguage

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00566 Processo: 0124655-48.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO MOREIRA DAS CHAGAS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA , 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-seda Sentenca:Julgo procedente a pretensao punitiva

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 oral. Unânime”. PAUTA SUPLEMENTAR - 1º) Embargos de Declaração nº 0007447-63.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Ministério Público. Embargada: LUCAS DE SÁ OLIVEIRA (Adv.: Ricardo Ruiz Aria Nunes). Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto